A cassação da Carteira de Motorista (Carteira Nacional de Habilitação) é uma penalidade prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A cassação é mais severa do que a suspensão da Carteira de Motorista, pois implica na perda definitiva do direito de dirigir.
Quando a Carteira de Motorista é cassada, o motorista precisa entregar a carteira de habilitação ao Detran e cumprir um período de suspensão do direito de dirigir, que pode variar de 2 a 5 anos. Após o período de suspensão, o motorista pode iniciar o processo de habilitação novamente, como se fosse a primeira vez, realizando todas as etapas do processo de habilitação.
Além disso, a cassação da Carteira de Motorista pode implicar em outras penalidades, como multas e até mesmo a prisão em casos mais graves, como por exemplo, quando o motorista comete homicídio culposo (sem intenção) ao dirigir embriagado.
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A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode ser cassada em diversas situações previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As principais causas para a cassação da CNH são:
Dirigir embriagado ou sob efeito de drogas;
Disputar corrida ou competição automobilística não autorizada;
Dirigir veículo com a CNH suspensa ou cassada;
Dirigir veículo com a documentação vencida ou irregular;
Dirigir veículo com equipamentos obrigatórios em mau estado de conservação ou sem funcionamento;
Utilizar o veículo para cometer crimes, como roubo, furto ou tráfico de drogas.
É importante ressaltar que a cassação da Carteira de Motorista é uma penalidade grave e que deve ser evitada a todo custo. Por isso, é fundamental que os motoristas respeitem as leis de trânsito e dirijam de forma segura e responsável, visando a segurança de todos os usuários das vias de trânsito.
Se a sua CNH foi cassada, é importante que você siga as orientações das autoridades de trânsito do seu país para regularizar a sua situação.
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