01-DO OBJETO
Isenção por parte do AUTO ESCOLA/ CONTRATADO ao (a) ALUNO(A)CONTRATANTE pagamento referente ao de aulas Teórico-Técnico de direção com duração de 45 horas/aula, denominado comumente “Curso teórico”. Mediante a contratação de um dos Pacotes de Primeira Habilitação Carro ou Carro e Moto, no período de 18 a 30/11/2024.
02-VALOR OBJETO
O “Curso teórico” previsto no item 01 tem seu valor total estipulado em R$275,00 (duzentos setenta cinco reais).
O valor de R$137,50 (cento trinta sete reais e cinquenta centavos), será abatido do valor total na finalização da compra do pacote desejado.
03-HORÁRIO E MODALIDADE
O AUTO ESCOLA/ CONTRATADO fornecerá ao (a) ALUNO(A)CONTRATANTE, uma vez aprovado nos exames de saúde as aulas Teórico-Técnico de direção “Curso teórico”, na modalidade remota “On-Line” período noturno sendo das 12 (doze) dias corridos de segunda a sexta feira no horário das 18:10hs às 21:30hs.
04-TAXA DE ACESSO A SALA VIRTUAL
O (a) ALUNO(A)CONTRATANTE, será responsável pelo pagamento da taxa única de acesso a sala virtual, diretamente para empresa e-Teórica, no valor de R$69,75 (sessenta nove reais e setenta cinco centavos), para obter acesso e participar das aulas Teórico-Técnico de direção, “Curso Teórico”.
05- DA RESTITUIÇÃO DA ISENÇÃO
O (a) ALUNO(A)CONTRATANTE, não fará direito a qualquer tipo de restituição pelo AUTO ESCOLA/ CONTRATADO, em valores reais por não usufruir da oferta descrita no objeto deste termo. A oferta não poderá ser transferida a terceiros.
06- DA VALIDADE DA OFERTA
O (a) ALUNO(A)CONTRATANTE, possui o prazo máximo de 3 (três) meses para fazer uso da oferta objeto deste termo a contar da data de sua matricula no AUTO ESCOLA/ CONTRATADO. O não cumprimento deste prazo implica no pagamento integral do valor ora isento para direito ao acesso as aulas Teórico-Técnico de direção, “Curso Teórico”.
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