Quem tem direito a carro novo para PcD?
PCD é abreviação para “pessoa com deficiência”. Ou seja, algumas condições médicas permitem alguns tipos de isenção de impostos na compra de carro 0km. Como sabemos, o valor de um automóvel engloba não apenas seu custo de produção e lucro, mas também o pagamento de taxas e impostos obrigatórios.
Com base nisso, algumas doenças e condições físicas permitem que o comprador tenha isenção em alguns impostos na hora da compra de um carro novo, o que reduz bastante o valor do mesmo e melhora a qualidade de vida do comprador. O valor descontado é subsidiado pelo Governo Federal e não precisa ser considerado na hora de revender o carro, ou seja, o valor do mesmo na tabela FIPE não é alterado, mas há algumas regras que você verá ao longo desse texto.
Confira a lista de doenças e condições físicas que permitem essa isenção
- Amputações ou ausência de membros
- Artrite reumatoide
- Artrodese
- Autismo
- AVC
- Cardiopatia
- Condromalácia patelar
- Doenças degenerativas
- Deficiência intelectual severa ou profunda
- Doenças neurológicas
- Deficiência auditiva
- Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ocorrência simultânea das duas situações; visão monocular
- Encurtamento de membros e más formações
- Esclerose múltipla
- Escoliose acentuada
- Falta de força em membros
- Falta de sensibilidade
- Hemiparesia ou hemiplegia
- Hérnia de Disco
- Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
- Linfomas
- Lesões com sequelas físicas
- Lesão no manguito rotador
- Mastectomia
- Membros com deformações congênitas ou adquiridas
- Monoparesia
- Monoplegia
- Nanismo
- Neuropatias diabéticas
- Ostomia
- Paralisia
- Paraplegia
- Paresia
- Parestesia
- Parkinson
- Poliomielite
- Problemas graves na coluna
- Próteses internas e externas
- Quadrantectomia
- Renal crônico
- Síndrome de deficiência imunológica (HIV)
- Talidomida
- Tendinite crônica
- Tetraparesia
- Triplegia
Contudo cada caso mesmo não constante nesta lista deverá ser analisado pelo médico credenciado ao Detran
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A venda de carro para PcD tem como finalidade melhorar o processo de direção para as pessoas nessas condições. O condutor do veículo não precisa ser o mesmo, adaptações especiais não são obrigatórias e a compra pode ser feita por pais ou responsáveis legais de crianças PcD. Para o governo, um carro automático já é um carro adaptado, por isso as montadoras disponibilizam modelos automáticos mais simples para esse tipo de venda.
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